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2021

Comissão de Trabalho discute projeto que muda nomenclatura de bombeiro civil

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) o Projeto de Lei 3624/20, que altera a nomenclatura de bombeiro civil para brigadista profissional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirma que há grande confusão na população quanto à utilização do termo “bombeiro”. Ele […]

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Comissão pode votar relatório sobre precatórios nesta quinta

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quinta-feira (21) o parecer do relator,  deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. O parecer foi apresentado no último dia 7 e a votação do texto já foi adiada várias vezes. O

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Plenário pode votar nesta quinta limite a reajuste de aluguéis pelo IPCA

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei (PL) 1026/21, que limita o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a Lei de Locações determina que o indexador do aluguel será definido entre as partes,

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Aumento dos combustíveis é tema de debate nesta quinta

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (21) a alta no preço dos combustíveis. A reunião será realizada a partir 9 horas, no plenário 8, e poderá ser acompanha de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que propôs a realização da audiência, lembra

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Presidentes das Confederações empresariais se reúnem com ministro do STF Gilmar Mendes

Ações Institucionais /

Nesta quarta-feira (20), o presidente da CNC, José Roberto Tadros, juntamente com os demais presidentes das Confederações empresariais que representam os setores da agricultura, comércio, indústria e transporte se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para discutir pautas de interesse do setor produtivo e do País. No encontro, realizado na

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Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a proposta que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e estabelece a cobrança de dividendos, já aprovada pela Câmara. Hoje, o governo recuou no anúncio do valor do Renda Brasil,

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