Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio […]
Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá prazo de até 40 dias para que as empresas contratem um novo empregado com deficiência, ou beneficiário reabilitado da Previdência Social, para substituir outro demitido (PL 626/21). O projeto também dá prazo de até 90 dias para o
Comissão aprova ampliação de prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência Read More »
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos iniciou hoje (19) a Semana de Valorização da Família. O evento contará com palestras de especialistas e o lançamento de programas para estimular o fortalecimento dos vínculos familiares. A programação ocorrerá até quinta-feira (21) nas redes sociais da massa. Durante o evento, serão lançadas novas
Ministério inicia Semana de Valorização da Família Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que autoriza as pessoas jurídicas a converter dívidas até R$ 20 mil em títulos para serem negociados com investidores. Esse procedimento é chamado de securitização. O Projeto de Lei 1925/20 é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O relator da proposta,
Comissão rejeita projeto sobre securitização de dívida Read More »
O Projeto de Lei 1149/21 cria o Programa de Câmaras de Conciliação e Mediação (Conciliar), para auxiliar na solução de controvérsias decorrentes de relação de consumo. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as agências reguladoras, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e o órgão de defesa do consumidor do
Projeto cria programa de conciliação para controvérsias relativas a relações de consumo Read More »
A Petrobras informou, nesta terça-feira (19), que recebeu para o mês de novembro pedidos de fornecimento de diesel e gasolina muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção. O comunicado da empresa foi publicado após o texto divulgado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), dizendo que o setor comercial da estatal
Petrobras tem demanda para novembro acima da capacidade de produção Read More »
Economistas realçaram nesta terça-feira (19) a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em uma eventual retomada da economia depois da pandemia de Covid-19. O debate foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados. Dividiram a avaliação o ex-diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e
Num dia de incertezas em relação à criação do Auxílio Brasil, o dólar aproximou-se de R$ 5,60 e fechou no maior valor em seis meses. A bolsa de valores teve forte recuo e atingiu o menor nível em 12 dias. O dólar comercial encerrou esta ter ça-feira (19) vendido a R$ 5.594, com alta de
Dólar aproxima-se de R$ 5,60 com possível criação de Auxílio Brasil Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados lançou o concurso Inovação e Sustentabilidade. O concurso vai selecionar projetos nas seguintes áreas: soluções em destinação de resíduos sólidos; soluções em materiais biodegradáveis; soluções em energia limpa; e bioeconomia. A escolha dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora constituída especialmente para
Comissão de Meio Ambiente lança concurso Inovação e Sustentabilidade Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima quinta-feira (21) sobre as perspectivas e desafios do envelhecimento. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) e também vai comemorar o Dia Internacional da Pessoa Idosa
Seminário analisa desafios e perspectivas do envelhecimento Read More »
