O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) a criação de cinco universidades federais no País e seis Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). A ideia inicial do MEC era criar dez Ifes, mas, após consulta aos atuais reitores, foi confirmada a criação de apenas seis. Segundo o ministro, […]
A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (20), a manutenção do crescimento no terceiro trimestre de 2021, com um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior. A informação consta no Relatório de Produção e Vendas da estatal relativo ao período. O aumento na produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás
Petrobras anuncia crescimento da produção no terceiro trimestre Read More »
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20) cria a Embaixada do Brasil no Reino do Bahrein – país insular que fica no Golfo Pérsico, Oriente Médio, próximo a nações como Kuwait, Catar e Arábia Saudita. A representação brasileira ficará sediada em Manama, capital do país árabe. Até então, o Bahrein era representado,
Decreto cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Bahrein Read More »
A insuficiência de recursos para cumprir a regra de ouro – espécie de teto para a emissão de títulos da dívida pública – caiu de R$ 164 bilhões para R$ 93,9 bilhões. A nova estimativa consta de ofício enviado hoje (20) pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional. O ofício alterou o Projeto de Lei do
Insuficiência para cumprir regra de ouro cai para R$ 93,9 bilhões Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (21) o fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social. O debate coincide com o Dia Nacional da Valorização da Família, instituído pela Lei 12.647/12. “Na iminência de uma realidade pós-pandemia, período em que a família se destacou como local
Audiência discute importância dos vínculos familiares como estratégia de proteção social Read More »
O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 83,8 milhões em favor das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Se aprovado, o crédito suplementar vai reforçar
Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário Read More »
A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) adiou para a próxima terça-feira (26), às 14 horas, a votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Para os consumidores, o ponto principal do relatório lido na comissão no fim de setembro é a liberalização do mercado de
Votação de projeto da portabilidade de conta de luz fica para a próxima semana Read More »
A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover uma audiência pública, nesta sexta-feira (22), às 10h, para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumento de inclusão produtiva. O debate é uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Comissão. Conforme explicou Izalci em seu requerimento, a economia colaborativa compreende uma ampla gama
CSF vai debater economia colaborativa como instrumento de inclusão produtiva Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (22) proposta que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto (PL 5231/20). A proposta foi aprovada pelo
Comissão debate a criminalização de práticas preconceituosas por agentes de segurança Read More »
A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19), acredita que esse cadastro vai
Comissão debate regulamentação de cadastro de bons motoristas Read More »
