Fecomércio-AL discute medidas para conter alta da gasolina
Expectativa das entidades é que o governo prorrogue o congelamento do preço que serve de base para o cálculo do ICMS
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2021
Fecomércio-AC participa de projeto de incentivo a micro e pequenas empresas
A edição de 2021 ocorre de 4 a 31 de outubro, na qual a primeira etapa consiste no cadastramento dos usuários e empresas na plataforma da MPE Week.
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Fecomércio-AP inaugura nova sede ambientalmente sustentável
O evento contou com a participação de autoridades locais e também de outros estados. Acompanhado de sua Diretoria e dos presidentes dos 12 sindicatos ligados à Federação
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ENTREVISTA: Javier Yepez, embaixador do Peru no Brasil
O embaixador do Peru no Brasil, Javier Yepez, fala sobre a relação entre o Brasil – mais especificamente o Acre – e o Peru e sobre como avançar em uma integração mais efetiva entre os países.
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CNC Sedia evento internacional do Mercosul
Conferência será realizada no dia 05/11, em formato híbrido, e contará com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, na solenidade de abertura
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STF confirma constitucionalidade da lei do salão parceiro
O setor de beleza, que conta com 12 milhões de profissionais no País, é beneficiado pela atuação da CNC no STF.
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Aprovada criação de sistema para controlar distribuição e estoque de medicamentos
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai fornecer à população amplo acesso à informação sobre os estoques de medicamentos, de fórmulas nutricionais e outros produtos para a saúde disponíveis nas farmácias e almoxarifados sob sua responsabilidade. É o que estabelece projeto de lei aprovado no Senado, nesta quinta-feira (28) , por 71 votos favoráveis e
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Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1058/18, que contém o Protocolo da Rodada São Paulo ao acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). A proposta foi relatada pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC). O texto agora vai ao Senado. O
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CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos do condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta entre as competências do síndico a obrigação de fornecer anualmente aos condôminos declaração de quitação de débitos do condomínio do ano. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), ao Projeto de Lei 451/20, do deputado
Comissão aprova projeto que exige cartão de vacinação no ato da matrícula, mas não impede aluno de assistir aula
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação do aluno para realizar matrícula nas redes pública e privada de ensino. O texto aprovado, no entanto, assegura que o aluno frequente às aulas mesmo que pais ou responsáveis não apresentem o documento