A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece diretrizes para o funcionamento de restaurantes e bares nos períodos de emergência em saúde pública em decorrência de doenças infecciosas. A proposta prescreve uma série de medidas que deverão ser adotadas, como preferência a entrega em domicílio ou […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite às mulheres se afastarem do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, com a posterior compensação das horas não trabalhadas. A medida está prevista no Projeto de Lei 1143/19, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT)
Comissão rejeita afastamento do trabalho durante período menstrual Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga clientes, durante a pandemia de Covid-19, a higienizarem as mãos antes de entrar em estabelecimentos comerciais. Para tanto, o texto exige que os estabelecimentos ofereçam meios para a higienização adequada das mãos. A medida está prevista no Projeto
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza nova audiência pública sobre o assunto nesta quinta-feira (4), às 9 horas, no plenário 8. A PEC 383 obriga a União a aplicar no mínimo 1%
Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. A medida está prevista no Projeto de Lei 1917/20, do
Realidade em 65 países e 1.662 cidades, a telefonia móvel de quinta geração dará o seu primeiro grande passo no Brasil em uma concorrência marcada para o próximo dia 4. Às 10h, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, os envelopes com as propostas das empresas habilitadas a concorrer em diferentes modalidades
Com a promessa de plugar de vez a economia, 5G vai a leilão Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 11 a audiência sobre “A Teoria Monetária Moderna e a Dívida Pública”. O debate será às 9 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. A audiência faz parte dos trabalho
Debate sobre causas do aumento da dívida pública fica para o dia 11 Read More »
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou à Agência Senado que o PLP 235/2019, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), deve ser votado pela Comissão de Educação (CE) no dia 11 de novembro, para em seguida ser enviado ao Plenário do Senado. Ele é o presidente desse colegiado. Castro disse que
Criação do Sistema Nacional de Educação deve ser votada no dia 11 de novembro na CE Read More »
Casa do Empreendedor de Palmas tem como objetivo oferecer um conjunto de serviços e projetos de apoio ao empreendedorismo da capital
Fecomércio-TO participa da inauguração da Casa do Empreendedor em Palmas Read More »
A Fecomércio-AM sediou, no dia 26 de outubro, a 292ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam). Na pauta, foram avaliados 41 projetos, sendo 12 de Implantação, 21 de Diversificação e oito de Atualização. O investimento estimado é de R$ 1,3 bilhão para os próximos três anos. O presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota,
Fecomércio-AM sedia reunião do Codam Read More »
