2021

Tratamento para edema macular diabético é tema de audiência na terça

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (30) para discutir o tratamento do edema macular diabético. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que propôs a realização da audiência, explica que a retinopatia diabética é a principal causa de cegueira em pessoas com idade entre 20 e 74 anos. […]

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Comissão promove debate sobre a estagnação a economia brasileira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1º) com o tema “A estagnação da produtividade da economia brasileira”. Foram convidados pra participar do debate representantes do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). De acordo com o

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Senac-SP e Vai Turismo são destaque em feira de hospitalidade

Durante a Equipotel 2021, principal feira de hospitalidade da América Latina, o Senac-SP marcou presença mostrando alguns de seus serviços ao público por meio de palestras e oficinas. Entre os dias 23 e 25 de novembro, em São Paulo, chefs e profissionais da instituição realizaram palestras como Harmonização de Sobremesas e Vinhos, Serviço de Bebidas

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Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil para substituir o programa Bolsa Família, criado em 2003. A MP, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira (25). Nas votações dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do

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Câmara aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A MP será enviada ao Senado.

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PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que exclui da base de cálculo do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das cooperativas de prestação de serviços de representação comercial os valores repassados aos cooperados pessoas físicas por serviços prestados. O texto

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Direito a compra remota de ingressos por pessoas com deficiência vai à Câmara

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes podem ser dispensados de ir a pontos de venda comprar, pessoalmente, ingressos para espetáculos culturais e eventos esportivos. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.807/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), aprovado nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Educação (CE). O relator da matéria

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Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Os distribuidores poderão continuar atuando. A MP será enviada ao Senado. A medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que

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