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2021

Comissão aprova garantia de meia-entrada para mulheres no dia 8 de março

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 856/21, que garante às mulheres brasileiras o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer todo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Apresentado pela deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), o texto prevê que o pagamento de […]

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Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/20, que define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de baixa renda acima de 50% do total arrecadado e prevê devolução ao contribuinte do eventual excedente. Para o relator, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP),

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Comissão discute projeto que cria política para pessoas com déficit de atenção

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Lei 2630/21, que cria a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A proposta, de autoria do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), considera

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Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30) o Projeto de Lei 10499/18, que moderniza as regras para a concessão de crédito rural. Segundo o autor da proposta, deputado Covatti Filho (PP-RS), a legislação atual impede que as operações de crédito rural usem recursos de autenticação

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Comissão ouve ministro da Controladoria Geral da União sobre denúncias no Inep

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  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve na quarta-feira (1) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Campos, sobre as ações do órgão no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No início de novembro, 37

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Comissão vai debater norma sobre exame toxicológico para motoristas

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) sobre o tema “Calendário do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção Periódico”. Trata-se do exame toxicológico periódico para condutores das categorias C, D e E, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro. O debate será realizado às 9

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Comissão debate proposta que libera a publicidade de armas de fogo

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o Projeto de Lei 5417/20, que libera a propaganda sobre armas de fogo e estandes de tiro no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14. O deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), relator da proposta,

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Comissão debate associação de brinquedos a alimentos em publicidade

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (30) a comercialização de alimentos e bebidas para o público infantil associada a brinquedos . O foco do debate será o PL 4815/09 e seus apensados, que têm como objetivo atualizar a legislação brasileira, notadamente o Código de Defesa do Consumidor

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Comissão debate situação institucional do Inep e a aplicação do Enem

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O debate atende a requerimentos da presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),

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Centro de Estudos debate desemprego e políticas de combate à pobreza

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre tema “Desemprego, pobreza, desigualdade e políticas de sustentação da renda”. O debate será realizado às 9 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. A audiência foi pedida pelo

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