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2021

Governo cogita nova MP para ampliar beneficiados com auxílio emergencial

Diário Legislativo /

O secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, anunciou que o governo poderá editar nova medida provisória a fim ampliar os beneficiários do auxílio emergencial dentro do limite de R$ 44 bilhões de reais fixado pela Emenda Constitucional (EC 109) que entrou em vigor em março. Os recursos começaram a ser pagos […]

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Bolsonaro veta a prorrogação do Imposto de Renda para 31 de julho

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 691/20, do Senado, que prorroga até 31 de julho o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. O veto, que será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União, poderá ser derrubado posteriormente

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Subcomissão promove novo debate sobre retorno seguro às aulas

Diário Legislativo /

A Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, se reúne nesta quinta-feira (6) para debater o assunto. Foram convidados: – o professor de economia do bem-estar e desenvolvimento infantil na Universidade de Zurique Guilherme Lichand; –  a doutoranda em relações internacionais (IRI/USP) e pesquisa advocacy

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CMA debate projeto que altera regras da regularização fundiária na sexta-feira

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promoverá audiência pública remota na sexta-feira (7), às 9h30, para debater o PL 510/2021, projeto de lei que visa ampliar as possibilidades de regularização fundiária em terras da União, além de unificar a legislação sobre esse tema para todas as regiões do país. O senador Irajá (PSD-TO) é o

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Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), altera a Lei 10.260, de 2001, que rege o Fies.

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Teich afirma que deixou cargo por falta de autonomia e divergência sobre cloroquina

Diário Legislativo /

Segundo ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro a comparecer à CPI da Pandemia, Nelson Teich depôs durante seis horas aos senadores nesta quarta-feira (5). Na condição de testemunha, o médico oncologista deu detalhes sobre sua saída do Ministério após apenas 29 dias no cargo; sobre seu posicionamento em relação à cloroquina e sobre seu relacionamento

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Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção

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Com 76 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que amplia as penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets), conectados ou não à internet. O autor do projeto original é o

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Comissão realizará audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima sexta-feira (7), para comemorar o Dia Nacional do Turismo, celebrado no dia 8 de maio. O encontro foi pedido pelo deputado Eduardo Bismark (PDT-CE) para discutir a importância do setor para a economia e as dificuldades que vem enfrentando com a pandemia

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Sesc-PB inaugura novas instalações do Viveiro Florestal

Sistema Comércio /

A questão ambiental se torna cada vez mais importante para o mundo. Focado nisso, o Viveiro Florestal de João Pessoa, mantido pelo Sesc-PB em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, está com novas instalações e teve sua estrutura ampliada para atender de forma mais abrangente aos projetos paisagísticos da capital. A inauguração do

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Sesc em Minas promove campanha de combate à fome

Sistema Comércio /

A fome invadiu a casa dos brasileiros. Em meio à pandemia, indicadores confirmam o agravamento da situação de insegurança alimentar no País. Dados divulgados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssam) apontam que cerca de 19 milhões de pessoas enfrentaram a fome no último trimestre de 2020. Diante

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