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2021

CPI da Pandemia: ‘Toda aglomeração deve ser dissuadida’, diz Queiroga

Diário Legislativo /

Durante a reunião da CPI da Pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o uso de máscaras e criticou aglomerações, mas evitou se posicionar especificamente sobre declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro.  — Toda aglomeração deve ser dissuadida, independente de quem faça — disse Queiroga nesta quinta-feira (6), em resposta ao senador Rogério Carvalho […]

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Senado confirma prorrogação do Plano Nacional de Cultura até 2022

Diário Legislativo /

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.012/2021, que prorrogou o Plano Nacional de Cultura até o final de 2022. A matéria segue agora para sanção presidencial na forma do PLV 5/2021. O relator da MP no Senado foi o senador

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Segundo pesquisa da Fecomércio-MG,100% dos centros de formação de condutores estão fechados em Minas Gerais

Sistema Comércio /

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19), inúmeras atividades empresariais deixaram de funcionar por conta das medidas de distanciamento social. Com isso, milhares de empresas de diversos segmentos já somam prejuízos que vão além do esperado. Esse é o caso dos centros de formação de condutores (CFCs) em Minas Gerais. Todos os estabelecimentos

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Senac-PR dá início à obra de construção de estacionamento sustentável

Sistema Comércio /

No dia 3 de maio, teve início a obra de construção do estacionamento sustentável do Senac Londrina Centro. O espaço será implantado em dois lotes localizados ao lado da unidade de Educação Profissional e Tecnológica, adquiridos pela instituição com o objetivo de ampliar o conforto de seus clientes e usuários, diante de dificuldades de encontrar

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Pesquisa da Fecomércio-PE mostra que maioria dos pernambucanos pretende comemorar o Dia das Mães em 2021

Sistema Comércio /

A Fecomércio-PE, através do Instituto Fecomércio-PE e em parceria com o Sebrae/PE, divulgou a pesquisa do Dia das Mães de 2021. Segundo o levantamento, a maioria dos pernambucanos pretende comemorar a festividade do Dia das Mães em 2021, porém a adesão ainda é baixa comparada aos anos anteriores. Para o estudo, foram entrevistados mais de

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Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá

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CCJ aprova venda direta de etanol a postos de combustível

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a permissão para a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustível. O relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), apresentou parecer pela aprovação de proposta (PDC 978/18) que susta parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo,

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Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Também será criada a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. A proposta será enviada ao Senado. O texto

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Câmara aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos. A matéria, que perde a vigência no próximo dia 10, deve ser

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