Sesc Saúde Mulher vai a Macaíba (RN) realizar exames gratuitos
A unidade móvel deve oferecer 1.100 exames de mamografias e preventivos
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2021
Pesquisa Fecomércio RJ: 86% dos empresários esperam melhora em seus negócios
Otimismo do empresariado aumenta no levantamento de julho e reflete o avanço da vacinação
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Proposta passa de abril para junho prazo limite para declaração do IR
O Projeto de Lei 1794/21 estabelece o dia 30 de junho como data limite para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano anterior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere o dispositivo na Lei 9.250/95, que prevê como limite o último dia útil
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Deputados aprovam prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que inclui gestantes, lactantes e aquelas que deram à luz recentemente (puérperas) no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou
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Câmara aprova projeto que suspende limite para emendas parlamentares de combate à pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o PDL 292/21, do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde publicada em junho sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de combate à pandemia nos estados, municípios e
Comissão aprova oferta nas lojas da versão digital do Código de Defesa do Consumidor, em vez da impressa
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4043/19, que permite aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços disponibilizar aos clientes a versão digitalizada do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por meio de QR code, que é legível em celular. Dessa forma, esses estabelecimentos
Comissão rejeita projeto que prevê prazo mínimo de validade para pontos em programas de fidelidade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1318/19, que fixa em quatro anos o prazo mínimo de validade dos pontos acumulados pelo consumidor em programas pela fidelidade de produtos e serviços. O relator, deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), recomendou a rejeição do texto, de
Comissão de Minas e Energia rejeita projeto que susta redução da Cide sobre diesel
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, projeto que suspende a redução a zero das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre óleo diesel, álcool combustível e gás de cozinha, determinada pelo Decreto 9.391/18. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18 é de autoria do deputado José Guimarães
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Reforma tributária e cenário do setor são temas da Câmara Brasileira de Materiais de Construção
Durante a reunião, economista da CNC mostrou que o setor de materiais de construção tende a crescer e gerou 157 mil empregos este ano
Empresários e pesquisadores de inteligência artificial recomendam cautela na regulamentação do setor
Em audiência pública nesta quinta-feira (8), pesquisadores e entidades do setor de inteligência artificial pediram cautela nos esforços do Congresso Nacional em regulamentar o setor. Atualmente, há quatro projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara dos Deputados e outros três no Senado. Apontadas como “marco legal da inteligência artificial”, as propostas dos