O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu nesta quinta-feira (8) programas específicos para o setor de serviços e a atração de investidores estrangeiros como estratégias para a retomada econômica do País após a pandemia do novo coronavírus. “O setor de serviços é o maior empregador da economia”, justificou […]
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu na quarta-feira (07/07) a volta às aulas presenciais nas escolas públicas em todo o País, respeitando os protocolos decorrentes da crise sanitária. Ele foi cobrado por integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do governo junto ao Supremo Tribunal Federal
Ministro defende volta imediata às aulas presenciais Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 3/21), do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para a próxima segunda-feira (12), às 11 horas. Como as emendas ao texto da LDO só podem ser entregues após a votação do relatório preliminar, a prazo para
Comissão adia votação do relatório preliminar da LDO para segunda-feira Read More »
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta segunda-feira (12) para debater o tema “Conscientização sobre Doenças Valvares Cardíacas”. As doenças valvares são o grupo de deficiências ou anomalias nas valvas do coração – aórtica, mitral, pulmonar e tricúspide.
Comissões debatem aumento de mortes por doenças cardíacas durante a pandemia Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (12) sobre o projeto do Senado que cria a Lei Paulo Gustavo. O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de R$ 3 bilhões existentes hoje no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A
Comissão de Cultura debate Lei Paulo Gustavo na segunda Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (12) para debater o Projeto de Lei 7036/17, que limita a 10% a carga horária total na modalidade semipresencial do curso de graduação em medicina veterinária. Segundo o projeto, as aulas remotas serão restritas a conteúdos de formação geral. O pedido para
Audiência discutirá projeto que altera regras do curso de medicina veterinária Read More »
Os impactos da pandemia de covid-19 sobre a população negra brasileira serão discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) às 9h da segunda-feira (12). O debate remoto foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), e será realizado em caráter interativo, com possibilidade de participação dos cidadãos. O tema da audiência pública é “Nem
CDH discute na segunda-feira impactos da pandemia sobre a população negra Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (12), mais um seminário para discutir o Projeto de Lei 4909/20, do Senado, que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e
Comissão realiza novo debate sobre educação bilíngue de surdos Read More »
Documento enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, relaciona pontos sensíveis do Projeto de Lei nº 2337/2021 e pede a criação de uma comissão especial para a análise ampla e transparente do texto
Entidades empresariais pedem mais debate para reforma do Imposto de renda Read More »
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 e a lista dos grupos selecionados será divulgada no dia 13
Sistema Comércio Piauí abre convocatória para grupos artísticos Read More »
