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2021

Comissão rejeita projeto sobre venda de participação minoritária da União em empresas

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/20, que susta os efeitos do Decreto 10.432/20. Este decreto regulamenta a inclusão ou exclusão das participações societárias minoritárias da União em empresas no Programa Nacional de Desestatização (PND). A ideia é vender parte dessas […]

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Especialistas criticam política ambiental e vinculam mudanças no clima ao crescente risco de pandemias

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A política ambiental brasileira foi alvo de fortes críticas na audiência pública interativa realizada na sexta-feira (09/07) pela Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19). Os especialistas, que chamaram a atenção para a crise no meio ambiente como fator de disseminação e agravamento de doenças infecciosas, avaliam que o aumento do desmatamento e a aprovação de normas

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Grupo de trabalho sobre novo Código de Processo Penal reúne-se nesta terça

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O Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para apresentar parecer sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta terça-feira (13) para apreciação do substitutivo do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO). A reunião está marcada para as 10 horas, em local a ser definido. O GT foi instalado no dia

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Seminário discute uso da Educação Física na reabilitação de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (13), para discutir a importância da Educação Física no processo de reabilitação da pessoa com deficiência. O evento será realizado no plenário 12, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo público externo e

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Política Nacional de Irrigação é tema de debate da CDR

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza na segunda-feira (12), às 18h, a quarta mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional. Nesta rodada, senadores e convidados debaterão o tema “Política Nacional de Irrigação: fixação do homem no campo e desenvolvimento regional”. Estão confirmadas as presenças do secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento

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CTFC debate desmatamento na Amazônia

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A prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia serão tema se debate na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O debate, marcado para as 14h30, terá representantes de órgãos do governo, Ministério Público, Polícia Federal e organizações não governamentais. O requerimento para a audiência é do senador Reguffe (Podemos-DF). Ao apresentar o

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Comissão debate impacto dos subsídios no setor elétrico

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (13) para discutir o impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico. O debate será realizado no plenário 14, às 9 horas. Confirmaram presença no seminário: o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; o diretor da

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Comissão de Cultura faz balanço da Lei Aldir Blanc

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia. O pedido para o debate é

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Comissão debate retorno ao trabalho de gestantes vacinadas

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A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas. A Lei 14.151/21 permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da

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