O evento online conta com a presença de 58 organizações públicas e privadas que vão discutir formas de inserção de Pessoas com Deficiência e Reabilitados pelo INSS no mercado de trabalho
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Objetivo da Federação é garantir mecanismos de incentivo dentro de um ambiente atrativo e seguro para o futuro da economia digital brasileira
Os participantes apresentarão suas performances e serão avaliados nos quesitos: Dificuldade do Cosplay (fantasia), Fidelidade (incluindo atitude), Criatividade, Originalidade, Itens e Acessórios.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o relatório da proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa (PEC 32/20). Lira afirmou que todos os trechos que deram origem a falsas versões foram banidos do texto. Ele reforçou que a proposta não atinge os direitos adquiridos dos atuais servidores públicos e adiantou
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. A proposta foi aprovada em dois turnos na forma do substitutivo
Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto, que teve origem no Senado, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, apresentou em coletiva de imprensa os principais parâmetros do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022, que será encaminhado pelo Poder Executivo nesta terça-feira (31). A proposta prevê redução do déficit primário para R$ 49,6 bilhões em 2022, o equivalente a 0,5% do PIB. Na Lei
Projeto de Orçamento prevê queda de déficit em 2022, apesar de inflação e precatórios Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, do Senado Federal, acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a proposta foi aprovada em junho pelos senadores e agora está em análise na Câmara dos Deputados. “Essa proposta de emenda à Constituição é
Proposta mantém nacionalidade do brasileiro que obtém outra nacionalidade Read More »
A Medida Provisória (MP) 1065/21 institui o novo marco legal do transporte ferroviário. O ponto principal do texto é a permissão da construção de novas ferrovias por meio de uma autorização simplificada, sem necessidade de licitação, à semelhança do que ocorre em setores como telecomunicações, portuário e aeroportuário. No atual sistema, as ferrovias públicas só
Medida provisória institui novo marco legal do transporte ferroviário Read More »
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o Orçamento da pasta deve aumentar 9,2% em 2022, em relação a este ano, chegando a R$ 9,7 bilhões. Nesta conta, segundo Pontes, não estão incluídos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que vêm sendo contingenciados. Para este ano, o
Ministro da Ciência e Tecnologia busca liberação de mais R$ 2 bi para o setor neste ano Read More »
