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2021

Lira lamenta “decisão unilateral” do Senado de rejeitar MP trabalhista

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou nesta quarta-feira (1º) que o Senado tenha rejeitado a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renovava o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valiam para quem tem carteira assinada e […]

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Projeto amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias

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O Projeto de Lei 2002/21 eleva dos atuais 90 dias para 120 dias o prazo máximo do contrato de experiência. Adicionalmente, amplia de uma para até três vezes a possibilidade de prorrogação, mantido o limite a cada vez. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O

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Relator da reforma administrativa mantém estabilidade de servidores; conheça o relatório

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O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo em que mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros

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Versão eletrônica do real deve ser lançada até 2024, estima assessor do Banco Central

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O Brasil deve lançar a versão digital do real até 2024. A estimativa é de Fábio Araújo, assessor econômico do Banco Central que coordena os estudos para a implantação da moeda eletrônica. Araújo participou de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (1º). — Teremos testes iniciais em 2022. Dada

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Pequenos provedores de internet reclamam que não estão contemplados em edital do 5G

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Representantes de pequenos provedores de internet afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não estão sendo contemplados pelo edital da quinta geração de comunicações móveis (5G). Eles foram ouvidos pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta quarta-feira (1º). Entre as demandas, está a de que possam começar as operações por cidades no

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Senado debate Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

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O Senado faz nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A sessão no Plenário virtual para tratar da proposta foi solicitada por requerimento (RQS 1.796/2021) dos senadores Dário Berger (MDB-SC) e Flávio Arns

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Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à manifestação

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) sobre o tema “Direito à manifestação e à organização”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), da Organização das Nações Unidas (ONU) A RPU é um mecanismo de avaliação da situação

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Senado analisa Programa Gás para os Brasileiros

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Quatro itens constam na pauta de votações da sessão semipresencial do Senado desta quinta-feira (2), entre eles o projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, pelo prazo de cinco anos, a ser custeado por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide). A sessão tem início às 16h.

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