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2021

Profissionais da cultura destacam importância de financiamento permanente para o setor

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Representantes do setor cultural ouvidos nesta terça-feira (31) na Câmara dos Deputados destacaram a importância da aprovação do PL 1518/21, que estabelece a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Cultura da Câmara, que promoveu o debate. O texto em análise teve como base a Lei Aldir […]

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Debatedores questionam exigência de redes sociais terem sede no Brasil para combate a fake news

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Especialistas ouvidos nesta terça-feira (31) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado “PL das fake news” (PL 2630/20 e apensados) questionaram a exigência de que os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada tenham sede no Brasil. Já a exigência de representantes legais no País dividiu a

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Comissão de Seguridade debate qualidade dos cursos de medicina

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir a qualidade do ensino nos cursos de medicina. O debate será realizado no plenário 7, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Carência de fiscalização O deputado Dr. Zacharias

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Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta-feira

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O projeto  que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (2), a partir das 8h. O debate será realizado em conjunto pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) e foi sugerido pelos presidentes dos colegiados, respectivamente Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jaques Wagner

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Comissão de Trabalho debate execução de emendas orçamentárias

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (2) a execução orçamentária relativa às emendas do relator-geral à Lei Orçamentária Anual correspondente aos anos de 2020 e 2021. O debate foi sugerido pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O parlamentar destaca que o ministro Rogério Marinho afirmou em

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Parlamentares ouvem ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas

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As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião conjunta nesta quarta-feira (1º). O encontro será na sala de reuniões da Comissão Mista de Orçamento, às 16 horas. Para garantir respeito às normas

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CRE debate turismo gastronômico e promove degustação e mostra de artesanato

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A internacionalização do turismo gastronômico brasileiro será o tema do debate desta quinta (2) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a partir das 10h. Entre os debatedores estará um chef de cozinha de renome mundial, o paulista Alex Atala. No mesmo dia haverá uma degustação de comidas típicas da Região Norte no Restaurante dos Senadores,

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Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões e projetos sobre retorno às aulas

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o governo, essa é

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Senado vota na quarta MP que cria minirreforma trabalhista

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O Plenário vota nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) 1.045/2021, que cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. O texto chegou ao Senado há duas semanas, recebeu quase 200 emendas e aguarda a designação de um relator. A matéria perde a validade no dia 7

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