2021

Comissão discute inclusão em planos de saúde de exames requisitados por profissionais não médicos

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não médicos. O debate será no plenário 14, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de […]

Comissão discute inclusão em planos de saúde de exames requisitados por profissionais não médicos Read More »

Audiência debaterá MP que altera regras dos fundos constitucionais

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1052/21, que altera, dentre outras, as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNO, FNE e FCO) e reduz as taxas de administração dos bancos que gerem esses fundos: o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste. Para

Audiência debaterá MP que altera regras dos fundos constitucionais Read More »

Comissão de Turismo debaterá marco regulatório dos jogos no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (15) para debater a proposta de marco regulatório dos jogos no Brasil (PL 442/91 e outros). O texto foi aprovado em comissão especial da Câmara em 2016 e, desde então, aguarda votação no Plenário. O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão

Comissão de Turismo debaterá marco regulatório dos jogos no Brasil Read More »

MJSP lança guia “como proteger seus dados pessoais”

Créditos da imagem: internet O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o guia “Como proteger seus dados pessoais”, que tem como foco conscientizar o consumidor sobre o tema.   O material, elaborado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, tem linguagem simplificada e reúne

MJSP lança guia “como proteger seus dados pessoais” Read More »

Rolar para cima