2021

Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (21) os efeitos da Medida Provisória (MP) 1063/21, que permite que a regulamentação de novas regras para o varejo de combustíveis seja feita por meio de decreto. O debate foi sugerido pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Atualmente, pelas normas da Agência Nacional […]

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Audiência debaterá impacto da reforma tributária na seguridade social

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (21), o impacto das alterações propostas pela reforma tributária na seguridade social e no planejamento familiar. Foram convidados para o debate autoridades governamentais, dirigentes de associações representativas e pesquisadores acadêmicos. Veja aqui a lista de convidados. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES),

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Relator retira mudanças e prepara terceiro parecer da reforma administrativa

Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito em seu relatório na noite de quarta-feira e manteve seu parecer anterior. Oliveira Maia se comprometeu a trabalhar em uma terceira versão do substitutivo. Com isso, a comissão especial

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Projeto que altera regras do Imposto de Renda será analisado no Senado

O Senado vai analisar o PL 2.337/2021, projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda. O texto, de autoria do Poder Executivo, representa a segunda fase da reforma tributária. Esse projeto foi aprovado na Câmara no início do mês, na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado federal Celso Sabino — que

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