A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que estende a importadoras de veículos e tratores os benefícios fiscais assegurados às montadoras pelo Programa Rota 2030. Criado pela Lei 13.755/18, o programa garante dedução no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a comercialização, a posse e o porte do spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) para proteção pessoal. Pela proposta, o spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC para a venda ao público deverá ser
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Estímulo ao Uso de Jogos Eletrônicos na Educação Básica (PNJE), que tem o objetivo de aprimorar a aprendizagem por meio do uso de jogos eletrônicos. A prática pedagógica poderá ser analógica ou digital, remota ou local, conectada ou não
Comissão aprova estímulo ao uso de jogos eletrônicos na educação básica Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/21, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aparelhos para facilitar a audição se adquiridos por pessoa idosa ou com deficiência atendida por programas sociais federais. O colegiado acolheu parecer favorável do relator, deputado Otavio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 4.199/2020, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto com 13 emendas, além de 22 das 44 sugestões oferecidas por outros parlamentares
CAE vota projeto de estímulo ao transporte de cabotagem na próxima terça-feira Read More »
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre a inclusão de locatário inadimplente em cadastro de restrição ao crédito que seria realizada na segunda-feira (20). Ainda não há nova data para o debate. Crédito da imagem _ Andrey Popov _ DepositPhoto Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (20) a concessão de isenções fiscais para agrotóxicos. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs o debate, é o responsável pela elaboração do relatório final da PFC 8/19, que “propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio
Comissão debate concessão de isenções fiscais para agrotóxicos Read More »
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (21) o 1º encontro da bancada feminina com pesquisadoras da Embrapa. O objetivo é conhecer dados de estudo sobre a atuação das mulheres no meio rural. O trabalho foi feito em conjunto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Embrapa e o
Secretaria da Mulher debate atuação feminina no meio rural Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (21) com o ministro da Cidadania, João Roma, sobre as principais ações da pasta na concessão do auxílio emergencial nos anos de 2020 e 2021. O Ministério da Cidadania é o responsável pela operacionalização do auxílio emergencial. O
Comissão debate auxílio emergencial com ministro da Cidadania Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça.feira (21) sobre a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação. Foi convidado para o debate o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal analisou o edital
Comissão debate edital de 5G com ministro do TCU Read More »
