Presidente da CNC participa da inauguração do Centro de Cultura e Turismo Sesc Ver-o-Peso
Evento de inauguração, que contou com cerimônia de descerramento de placa, visitação ao novo espaço e apresentação da Orquestra Jovem Sesc Pará.
2021
Série E Agora, Brasil? debate os impactos da escassez hídrica no País
Evento realizado pelos jornais O Globo e Valor, com patrocínio CNC, reuniu especialistas por videoconferência
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Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões de pagamento de precatórios no ano que vem
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022. Eles se reuniram nesta terça-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilhões de dívidas transitadas
Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara dos
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CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. O relator do PL 4.199/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas por ele apresentadas, além de 24 das 44 emendas oferecidas por
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Especialistas sugerem Imposto de Renda calculado de acordo com os gastos de cada família
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos manifestou formalmente ao Ministério da Economia o apoio à adoção de um novo método para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que considere a realidade de cada família e a sua capacidade contributiva. O método, chamado de “splitting”, é adotado em
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Ministro da Cidadania diz que a possibilidade de fraude no auxílio emergencial foi reduzida a quase zero
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta terça-feira (21) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que o governo federal aprimorou os mecanismos de verificação dos candidatos ao auxílio emergencial. “Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês,
Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet
O Projeto de Lei 3227/21, do Poder Executivo, altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados reproduz integralmente a Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida ao Poder Executivo pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco entendeu que a medida
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Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de Renda
O Senado analisa um projeto de lei (PL 874/2021) que permite a dedução no Imposto de Renda das despesas com a compra de aparelhos auditivos. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aguarda designação de relator. O benefício já vale para a compra de aparelhos ortopédicos e próteses dentárias. Para o contribuinte ter
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Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet
O Projeto de Lei 2029/21 proíbe a cobrança de assinatura mensal ou diária para acesso a notícias de caráter público na internet. A proposta acrescenta a medida ao Marco Civil da Internet. O texto, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar lembra que, entre os princípios que regem a rede
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