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2021

CCT discute implementação do 5G no Brasil e legislação sobre direitos autorais

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne, nesta quinta-feira (23), a partir das 11h, para apreciação da proposta de plano de trabalho para avaliação das políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021, conforme requerimento aprovado na última reunião (Req 5/2021-CCT). Os senadores também devem […]

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MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões será votada nesta quarta

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Foi retirada da pauta desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 1º de setembro, na forma

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Câmara pode votar nesta quarta projeto de isenção do IR para aposentado com sequelas de Covid

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Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o substitutivo preliminar do

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CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6.417/2019) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). A audiência pública, que será em caráter semipresencial, atende ao requerimento (REQ 3/2021) do senador Acir

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Centro de Estudos Estratégicos realiza debate sobre emprego no ES

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove audiência pública em Cachoeiro do Itapemirim (ES), na quinta-feira (23), para discutir a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia no sul do Espírito Santo. O estudo do Cedes “Retomada econômica e geração de emprego e renda no

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Comissão especial debate regras contratuais dos planos de saúde

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A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir as regras contratuais dos planos de saúde. O relator do projeto, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que propôs o debate, destaca que saúde suplementar é responsável por

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Comissão faz nova tentativa de votar reforma administrativa

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A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) faz nesta quarta-feira (22) nova tentativa de votar a proposta. Inicialmente, a votação estava prevista para semana passada. Ontem, oito partidos da oposição – PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB, Solidariedade, PV e Rede – anunciaram a decisão de votar contra a

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Comissão debate Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (23) para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, celebrado anualmente em 23 de setembro. O evento é uma iniciativa da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), autora do projeto de lei que originou a Lei 14.139/21, que instituiu a data

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