A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2017, do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga as operadoras a comercializarem planos de saúde individual ou familiar. A proposta altera a Lei 9.656, de 1998, que regula a oferta de planos e […]
Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição do Senado Federal que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 16/21). De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a proposta foi aprovada em junho
CCJ aprova PEC que mantém nacionalidade do brasileiro que obtém outra nacionalidade Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, com condições para que entidades beneficentes de assistência social, de saúde ou de educação tenham direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. A matéria, aprovado por processo simbólico, será encaminhada à
Aprovado projeto que redefine critérios para sobras eleitorais Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater o cumprimento da Lei 13.444/17, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), com o objetivo de tornar o CPF a chave única da relação entre o cidadão e o SUS. O deputado Julio Lopes (PP-RJ),
Comissão debate identificação de cidadão no SUS somente pelo CPF Read More »
A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a legislação brasileira sobre patentes e avaliar benefícios e possíveis aprimoramentos. Para o debate sugerido pelo presidente da comissão, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foram convidados Paulo Alvim, o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da
Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro Read More »
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa semipresencial nesta quinta-feira (23), às 16h, com quatro matérias na pauta de votações. O primeiro item é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público. Uma das medidas impede que
Plenário vota regras mais rígidas para cargos de confiança nesta quinta-feira. Read More »
Ambas as câmaras manifestaram expressamente seu apoio para que o Acordo de Livre-Comércio entre os dois blocos passe a vigor com a maior brevidade possível
O Senac, referência em Educação Profissional na área de Beleza no Brasil, apresenta o Senac Beauty Day – Beleza e Negócios. O evento, 100% gratuito e on-line, acontece nos dias 18 e 19 de outubro, e as inscrições já estão abertas. Serão dois dias de palestras e oficinas com profissionais renomados no Brasil e no
Senac Beauty Day reúne palestrantes renomados em sua primeira edição Read More »
Libras é a segunda língua oficial do País, e os ouvintes que dominam esse idioma encontram amplas oportunidades no mercado de trabalho.
Senac-RJ aposta na disseminação do ensino de Libras para inclusão da pessoa surda Read More »
