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2021

Representantes do turismo defendem regulação das plataformas digitais que atuam no setor

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A importância das plataformas digitais no setor de turismo é inegável no pós-pandemia, mas a regularização da atividade precisa ser levada em conta, como forma de aprimorar um novo modelo de negócio e gerar mais segurança a todos os setores envolvidos e ao consumidor. Essa avaliação foi feita por representantes do turismo durante o debate […]

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Ministro Marcos Pontes analisa situação do Sistema de Ciência e Tecnologia na próxima quarta

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (6) com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. A pedido do deputado Milton Coelho (PSB-PE), Pontes deve prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O parlamentar ressalta que

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Comissão debate proposta que proíbe arquitetura hostil em áreas livres

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 488/21, que proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. O texto está em análise na comissão. O

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Comissão debate relatório sobre projeto da portabilidade de conta de luz

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A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal do setor elétrico brasileiro, realiza na quarta-feira (6) debate sobre o texto apresentado pelo relator, o deputado Edio Lopes (PL-RR). O parecer foi lido para o colegiado no dia 28 de

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CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa submetidas a queimadas ilegais. O PL 135/2020 é do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O relator da matéria na CMA é o senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou uma emenda para aperfeiçoar o

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Comissão debate impacto da carga turística em municípios

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A Comissão de Turismo debate na quarta-feira (6) o impacto da carga turística (volume de visitantes) em municípios. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que propôs a audiência pública, explica que a carga turística é uma forma de acompanhar as condições de uso de determinados pontos, “visando levantar dados para minimizar impactos negativos e potencializar impactos

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Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais

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A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter terminativo (ou seja, caso aprovados, só são analisados pelo Plenário se houver recurso). Entre eles, está uma proposta que obriga o fornecedor de produto ou serviço pelas redes sociais a informar

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Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça

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Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) prevê que o transporte ferroviário em regime de direito público

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