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2021

Comissão discute devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) a implantação do tax free no Brasil. O tax free é um programa de reembolso de impostos pagos a estrangeiros em compras realizadas em viagens de turismo. “Ele é aplicado apenas em aquisição de produtos, não valendo para contratação de serviços […]

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Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (5), emendas do Senado ao projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). A sessão do Plenário está marcada para as 13 horas. A principal mudança do projeto em relação à lei atual é a punição apenas para agentes públicos que

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Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial

Diário Legislativo /

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (PL 21/2020) será analisado no Senado. O projeto estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, listando diretrizes para a atuação do poder público em relação

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Emirados Árabes querem atrair empresas alimentícias brasileiras

Diário Executivo /

Com uma terra majoritariamente composta por deserto, com pouca água e pouca terra cultivável, os Emirados Árabes Unidos têm uma preocupação especial com sua segurança alimentar. Mais de 80% dos alimentos consumidos no país são importados. Segundo a ministra de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente dos Emirados Árabes, Mariam Almheiri, o Brasil, cuja principal pauta

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Nova lei prevê decisão coordenada na administração pública federal

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.210/21, que disciplina a decisão coordenada na administração pública federal. A regra vale para medidas administrativas que exijam a manifestação de três ou mais setores, órgãos ou entidades. A norma foi publicada nesta sexta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A lei é resultado de projeto

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Ministério do Turismo anuncia volta de cruzeiros marítimos em novembro

Diário Executivo /

Suspensos no país desde o início da pandemia de covid-19, os cruzeiros marítimos retornarão à costa brasileira em novembro, anunciou neste sábado (2) à noite o Ministério do Turismo. Em nota, a pasta informou que uma portaria será assinada nos próximos dias. Após a publicação da portaria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editará

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