2021

Serasa mostra que empresas pagam 51% das dívidas em até 60 dias

O indicador de Recuperação de crédito da Serasa Experien mostra que 51% das dívidas de pessoas jurídica são pagas em até 60 dias após a empresa ter sido negativada. Os dados, divulgados hoje (4), são referentes a abril, o último mês consolidado. De acordo com a Serasa Experian, as dívidas de pessoas jurídicas seguem um […]

Serasa mostra que empresas pagam 51% das dívidas em até 60 dias Read More »

Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado

A partir de hoje (4), os órgãos públicos e entidades conveniadas ao governo podem compartilhar dados de contribuintes por meio de uma plataforma lançada pela Receita Federal e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Chamada de B-Cadastro, a ferramenta permite a inserção e a consulta de informações como CPF, CNPJ e dados do Simples Nacional

Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado Read More »

Falta de saneamento básico causa mais de 273 mil internações em 2019

No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$

Falta de saneamento básico causa mais de 273 mil internações em 2019 Read More »

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários

O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários.  Segundo o governo, o texto promove a ampliação do número de instituições sujeitas à taxa de fiscalização, estabelece número maior de faixas entre os contribuintes

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários Read More »

Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui o programa  Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Pacheco também prorrogou, por igual período, a MP 1.060/2021, que repassa R$ 3,5 bilhões para acesso à internet na rede pública de educação; a MP  1.063/2021, que altera o modelo

Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil Read More »

Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para quitação de dívidas com o Simples Nacional quando houver transação tributária em contenciosos de até 60 salários mínimos. O relator, deputado Helder

Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional Read More »

Comissão rejeita projeto que pune descumprimento do horário de início de shows

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3215/19, que torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas pagas. A proposta prevê pagamento de multa em caso de atraso. Determina também que a tolerância máxima para atraso no início da atividade seja

Comissão rejeita projeto que pune descumprimento do horário de início de shows Read More »

Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1139/19, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), que revoga o prazo de um ano para que compradores de imóveis na planta quitem dívidas da construtora falida. O prazo está previsto no artigo 9º da Lei 10.931/04, norma que trata do

Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta Read More »

Rolar para cima