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novembro 2021

Rede 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações

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A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou nesta terça-feira (23) de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). No debate, sugerido pelo presidente do colegiado, Dário Berger (MDB-SC), o ministro foi questionado […]

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Adiada votação do projeto que modifica tributação de caminhoneiros autônomos

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O Senado adiou a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que aumenta o limite para enquadramento do caminhoneiro autônomo como microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil. O texto também altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a

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Adiada votação do marco legal do mercado de câmbio

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/2019) prevista para esta terça-feira (23). O senador Carlos Viana (PSD-MG) fez a leitura do relatório de sua autoria, favorável à aprovação. A proposição abre espaço para que bancos e instituições financeiras brasileiros invistam no exterior recursos

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Comissão aprova proposta que prevê limpeza de salas de aula por alunos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/19, que estabelece que as escolas terão a incumbência de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar pelos alunos, respeitando-se a capacidade física de cada um. A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e recebeu parecer favorável do relator,

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Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil sem fins lucrativos para destinar doações recebidas em dinheiro para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Como foi aprovado em caráter terminativo, o PL 415/2020 segue agora para análise

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Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres, em 13 de agosto, segue para a Câmara

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A data de 13 de agosto poderá tornar-se “Dia de Santa Dulce dos Pobres”. O projeto que institui a homenagem (PL 4.028/2019) foi aprovado na quinta-feira (18) pela Comissão de Educação (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados. O autor da iniciativa foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Para ele, é uma justa

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Especialistas defendem políticas de emprego e capacitação para jovens

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Especialistas e parlamentares ouvidos em seminário promovido pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) defenderam políticas de emprego e capacitação para jovens brasileiros. O seminário “Juventude Brasileira depois da Pandemia: Caminhos para a Retomada da Educação e do Emprego” foi uma iniciativa da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), 4ª secretária da Casa. A parlamentar destacou que

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Relator amplia em R$ 73 bi as receitas ao Orçamento 2022, mas alerta para aumento da inflação

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O relator da receita do Orçamento Geral da União de 2022, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório em que reestima as receitas, com um acréscimo de R$ 72,6 bilhões. Desse total, R$ 49 bilhões devem ficar com a União após a repartição constitucional e legal de receitas com estados e municípios. Com isso, a receita total

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Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos

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Senadores questionaram fortemente a política de preços de combustíveis da Petrobras, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (23). O presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna, defendeu a empresa e atribuiu os sucessivos aumentos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nos últimos meses a uma série

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Debatedores divergem sobre restrição a propaganda de bebidas alcoólicas

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Participantes da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ocorreu nesta terça-feira (23), divergiram sobre a aprovação dos projetos que restringem a propaganda de bebidas alcoólicas (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015). Enquanto representantes da indústria e de anunciantes se colocaram contrários às restrições, pesquisadores e membros de institutos, como o Alana, que defende o

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