Área exclusiva

novembro 2021

Cancelada audiência sobre PEC que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

Diário Legislativo /

Foi cancelado debate que  comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) realizaria nesta quarta-feira (24). A PEC 122/15, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), impede o governo federal de criar, sem indicar fontes de recursos, programas geradores de despesa […]

Cancelada audiência sobre PEC que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita Read More »

Comissão debate projeto que amplia vacinação contra HPV

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 4924/16, que inclui homens e mulheres de 9 a 40 anos como beneficiários da vacina contra o HPV (papiloma vírus humano). A proposta está em análise na comissão. Desde 2014, a

Comissão debate projeto que amplia vacinação contra HPV Read More »

Audiência discute experiências bem-sucedidas no uso de tecnologias na educação

Diário Legislativo /

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (25), mais uma audiência pública sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. Neste encontro serão discutidas experiências bem-sucedidas nos estados de implementação de tecnologias na educação. O objetivo dos debates é obter contribuições para o

Audiência discute experiências bem-sucedidas no uso de tecnologias na educação Read More »

Importância de medicamentos biossimilares é tema de audiência na quinta-feira

Diário Legislativo /

As comissões de Seguridade Social e Família; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (25) a importância dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos

Importância de medicamentos biossimilares é tema de audiência na quinta-feira Read More »

Comissão de Seguridade vai debater aumento da fome no Brasil durante a pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o problema do aprofundamento da fome durante a pandemia de Covid-19. O debate será realizado às 10 horas, em local a ser definido. A audiência atende pedido feito pelas deputadas Vivi Reis (Psol-PA) e Sâmia Bomfim

Comissão de Seguridade vai debater aumento da fome no Brasil durante a pandemia Read More »

Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (25) projeto que permite que as cooperativas de prestação de serviços de representação comercial excluam da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) os valores repassados aos seus cooperados em decorrência de serviços prestados em nome

Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário Read More »

Rolar para cima