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novembro 2021

Ministro de Minas e Energia virá à Câmara falar sobre exploração de petróleo no Nordeste

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta sexta-feira (26) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele vai falar sobre o licenciamento ambiental na bacia de Potiguar para exploração de petróleo e os impactos turísticos na região costeira do nordeste brasileiro. O convite ao ministro foi pedido pelo deputado Felipe Carreras […]

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Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores

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A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências da União dividiu a opinião de participantes de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (24). Representantes dos estados e do governo federal entendem que a medida, prevista no PLP

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Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios

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Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã desta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A PEC abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 para o pagamento do programa social batizado como Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família. Para

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Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial é instalada na Câmara

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A Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial foi instalada nesta quarta-feira (24). O grupo de deputados e senadores pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial, além de acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos da vida, como saúde, educação e segurança. O ministro

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Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental

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A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a realização de exames para a detecção de doenças básicas nas crianças que ingressarem no ensino fundamental de escolas públicas. O projeto tem o parecer pela aprovação, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). 

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Comissão discute planejamento plurianual das políticas educacionais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir e avaliar a eficácia do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma forma de assistência técnica e financeira criada em 2007 pelo Ministério da Educação para ajudar estados e municípios a desenvolverem políticas educacionais integradas. A iniciativa do

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Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator da matéria foi Chiquinho Feitosa (DEM-CE), aprovou o mesmo texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. O

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Lira: “Não haverá resistência na Câmara em transformar o Auxílio Brasil em benefício permanente

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê resistência entre os deputados em transformar o Auxílio Brasil em benefício social permanente. A PEC dos Precatórios, já aprovada na Câmara e que está em tramitação no Senado, abre espaço fiscal para o pagamento desse benefício de forma provisória, e os senadores

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