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novembro 2021

Presidente participa de homenagem a pracinhas mortos na 2ª Guerra

Diário Executivo /

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (2) de cerimônia em memória a pracinhas brasileiras mortas na Segunda Guerra Mundial. O evento ocorreu na cidade italiana de Pistoia. Dos 20.573 soldados brasileiros enviados à Itália na luta contra o fascismo, 467 pracinhas morreram em combate durante a Segunda Guerra Mundial. “Esta é a terra também

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Presidente da Câmara apoia congelamento de ICMS dos combustíveis

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou apoio à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão, unânime, foi tomada nesta sexta-feira. O objetivo é colaborar com a manutenção

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MJ arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Diário Executivo /

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados. Segundo o Ministério da Justiça

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MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro

Diário Legislativo /

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, na quinta-feira (28/10), a validade da Medida Provisória que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021). A MP, que venceria no dia 28, continua valendo até o dia 6 de fevereiro de 2022. Ela ainda não foi analisada por

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Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos

Diário Legislativo /

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto da

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Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

Diário Legislativo /

Recente pesquisa  feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência

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