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novembro 2021

Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família

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A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Pelo texto, para receber o benefício, a […]

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Comissão aprova proposta que regulamenta fabricação, venda e emprego de fogos de artifício

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fabricação, a importação, o armazenamento, o transporte, a comercialização e o uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, balões e produtos similares. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ao Projeto de Lei 3381/15, do Senado, com

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Diminuição do analfabetismo depende da melhoria na formação de professores, dizem especialistas

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O investimento na formação de professores foi apontado por especialistas como providência necessária para melhorar os índices de alfabetização no País. Em seminário sobre o tema promovido nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatedores mostraram preocupação com os efeitos da pandemia de Covid-19 no ensino das crianças e na evasão

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Empresas aéreas relatam dificuldades para expandir aviação regional no Brasil

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Representantes de empresas de aviação regional relataram aos integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), os desafios para expandir o setor no País. Atualmente, dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apenas cerca de 100 contam com voos regionais regulares. A expansão esbarra em problemas como falta de infraestrutura de

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Comissão de Controle de Inteligência define emendas ao Orçamento nesta quinta

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A Comissão Mista de Controle das Atividade de Inteligencia (CCAI) faz uma reunião às 17 horas desta quarta-feira (3) para analisar e definir suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021).  Este ano, cada comissão tem o direito de apresentar oito emendas, que devem ser obrigatoriamente destinadas à área de

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Aprovado ciclo de debates para projeto que cria Estatuto do Pantanal

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Na primeira reunião de trabalho, a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal aprovou nesta quarta-feira (3) requerimentos, entre eles o que propõe a promoção de um ciclo de quatro audiências públicas destinadas a debater o Projeto de Lei (PL) 5.482/2020, que resultará no Estatuto do Pantanal. Presidente da subcomissão, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que

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Comissão discute desafios do ensino médio integral no modelo híbrido

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (5) as adaptações necessárias para retomada do modelo de ensino médio integral (EMI). O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que pediu a realização da audiência, explica que o ensino médio integral visa à formação dos estudantes, “a partir de uma proposta pedagógica multidimensional, conectada à realidade

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