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novembro 2021

Governo diz que mobilização de caminhoneiros não bloqueia estradas

Diário Executivo /

No segundo dia de mobilização dos caminhoneiros, não há bloqueios em rodovias federais nem em pontos logísticos estratégicos, segundo anunciou o Ministério de Infraestrutura, no Twitter, com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a massa, a tentativa de bloqueio feita ontem (1) na BR-116, no Rio de Janeiro, foi desfeita. […]

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Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem

Diário Legislativo /

Foi protocolado, recentemente, no Senado projeto de lei complementar (PLP 174/2021) que regulamenta a aposentadoria especial para profissionais da enfermagem. A proposta aguarda designação de relator. De acordo com a Lei 7.498, de 1986, exercem atividades de enfermagem no Brasil enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O autor do projeto, senador Paulo

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Comissão rejeita proposta que cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2383/20, que cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI), para proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade pública. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), contrário

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Comissão aprova proposta com regras para funcionamento de bares e restaurantes em pandemias

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece diretrizes para o funcionamento de restaurantes e bares nos períodos de emergência em saúde pública em decorrência de doenças infecciosas. A proposta prescreve uma série de medidas que deverão ser adotadas, como preferência a entrega em domicílio ou

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Comissão rejeita afastamento do trabalho durante período menstrual

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite às mulheres se afastarem do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, com a posterior compensação das horas não trabalhadas. A medida está prevista no Projeto de Lei 1143/19, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT)

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Comissão rejeita proposta que obriga comércio a oferecer meios para clientes higienizarem as mãos

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga clientes, durante a pandemia de Covid-19, a higienizarem as mãos antes de entrar em estabelecimentos comerciais. Para tanto, o texto exige que os estabelecimentos ofereçam meios para a higienização adequada das mãos. A medida está prevista no Projeto

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Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

Diário Legislativo /

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza nova audiência pública sobre o assunto  nesta quinta-feira (4), às 9 horas, no plenário 8. A PEC 383 obriga a União a aplicar no mínimo 1%

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Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. A medida está prevista no Projeto de Lei 1917/20, do

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Com a promessa de plugar de vez a economia, 5G vai a leilão

Diário Legislativo /

Realidade em 65 países e 1.662 cidades, a telefonia móvel de quinta geração dará o seu primeiro grande passo no Brasil em uma concorrência marcada para o próximo dia 4. Às 10h, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, os envelopes com as propostas das empresas habilitadas a concorrer em diferentes modalidades

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Debate sobre causas do aumento da dívida pública fica para o dia 11

Diário Legislativo /

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 11 a audiência sobre “A Teoria Monetária Moderna e a Dívida Pública”. O debate será às 9 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. A audiência faz parte dos trabalho

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