Quatro projetos estão na ordem do dia da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (9), às 16h, no Plenário do Senado Federal. Entre eles, estão uma proposta de emenda constitucional que inscreve a renda básica como direito social na Constituição e um projeto de resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar de Defesa da […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (10) os resultados da política pública de incentivos fiscais. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que pediu a realização do debate, lembra que empresas do setor automotivo, que receberam durante anos aportes públicos por meio de desonerações de tributos federais, estão deixando
Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta Read More »
A comissão especial que analisa a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (10). A PEC 122/15, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), impede o governo federal de criar, sem indicar fontes de recursos, programas geradores de despesa
Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita Read More »
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir as necessidades de adequações legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), presidente do colegiado, afirma
Comissão especial debate funcionamento de planos de saúde odontológicos Read More »
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) delibera nesta terça-feira (9), a partir das 14h30, sobre projetos de lei e requerimentos, entre eles o que requer que os ministros de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o da Defesa, Walter Braga Netto, prestem informações relativas à emissão de licenças para posse e porte
CTFC avalia pedir a ministros informações sobre licenças para armas Read More »
Federação agradece a presença do secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia no estado
Fecomércio-SE realiza Ciclo de Diálogos Empresariais Read More »
Tocantins vai contar com dois representantes.
Sonora Brasil do Sesc tem representantes tocantinenses na edição de 2021 Read More »
O Congresso prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias. A MP 1.069/2021 trata de comercialização de combustíveis por revendedor varejista; já a MP 1.070/2021 institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública — Programa Habite Seguro. As prorrogações estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A MP
Prorrogadas MPs sobre venda direta de etanol e programa habitacional para policiais Read More »
Evento tem como objetivo principal unificar ainda mais a cadeia produtiva do turismo no Estado.
Fecomércio-AC celebra Dia do Hoteleiro Read More »
O Projeto de Lei 1016/21 determina ao Poder Executivo o desenvolvimento de uma plataforma digital para conectar prestadores de serviço (pessoa física ou jurídica) e consumidores de todo o País, facilitando a intermediação e a geração de novos negócios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a Plataforma Digital Pública de Empreendedorismo e
Proposta cria plataforma digital para concentrar fornecedores e clientes Read More »
