A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O valor será válido para a compra de um botijão […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que responsabiliza as empresas pela presença de corpo estranho em alimentos industrializados, independentemente de haver ou não ingestão pelo consumidor. O Projeto de Lei 9339/17 é de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) e altera o Código de Defesa do Consumidor. A rejeição
Comissão rejeita indenização a consumidor por corpo estranho não ingerido em produto Read More »
Com a pandemia, as desigualdades do ensino no Brasil ficaram mais evidentes. Esse foi o principal ponto do debate promovido pela Comissão Senado do Futuro (CSF) na sexta-feira (05/11). O presidente do colegiado e autor do requerimento para a audiência pública, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que a educação já apresentava deficiências em “tempos normais”,
Debatedores apontam aumento das desigualdades no ensino Read More »
A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus. Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara na sexta (05/11) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta
Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para comemorar o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 5 de novembro. Durante o encontro também será lançada a Plataforma Unificada para Cultura. O debate será às 14h30, no plenário 8, e atende pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Debatedores
Comissão de Cultura debate criação de plataforma unificada para o setor Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas,
Comissão debate influência da legislação em concentração do mercado de motocicletas Read More »
Na terça-feira (9), quatro Comissões Permanentes do Senado votarão suas respectivas emendas ao projeto do Orçamento 2022. Cada Comissão pode apresentar até 8 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o PLN 19/2021: são até 4 emendas de apropriação (inclusão de despesa) e até 4 emendas de remanejamento de despesas. As reuniões
CAS, CCJ, CAE e CI votam emendas ao Orçamento 2022 na terça-feira Read More »
A comissão especial que analisa o projeto de lei muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) reúne-se na próxima terça-feira (9) para votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Para os consumidores, o principal ponto do relatório é a liberalização do mercado de energia elétrica. A portabilidade da conta
Comissão especial pode votar parecer sobre mudanças no setor elétrico nesta terça Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (9) os desafios da indústria 4.0 (baseada em tecnologia e sustentabilidade), as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico. O debate é promovido pelo grupo de estudos sobre retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia,
Centro de Estudos promove debate sobre retomada do crescimento econômico Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (9) a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas, prevista no projeto de lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A obrigatoriedade poderia ser aplicada a locais como shoppings, casas noturnas, cinemas, teatros e
