novembro 2021

Cancelado debate sobre instalação de detectores de metais em locais com grande circulação de pessoas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas, prevista no Projeto de Lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A obrigatoriedade seria aplicada a locais como shoppings, casas […]

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Comissão discute emendas de relator no Orçamento da União

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (11) para debater as emendas de relator-geral ao Orçamento, que passaram a ser discriminadas com o código localizador RP9 a partir de mudança aprovada em 2019 pelo Congresso. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs a realização da audiência, afirma que, a despeito de não serem impositivas, essas

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Comissão debate proposta que destina verba para criação de condomínio exclusivo para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 1765/15, que reserva 20% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a implantação de conjuntos habitacionais destinados a idosos de baixa renda, na modalidade de

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Comissão debate projeto que regulamenta comitês de resolução de disputas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11)  para debater o Projeto de Lei 2421/21, do Senado Federal, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O

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Comissão vota projeto de criação do Sistema Nacional de Educação

A reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), agendada para quinta-feira (11), tem como item único de votação o Projeto de Lei Complementar (PLP)  que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo da proposição é alinhar e harmonizar políticas, programas e ações da União, estados e municípios em articulação colaborativa

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