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novembro 2021

Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada

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A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política para a agricultura irrigada no Brasil. Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da CSF e autor do requerimento para o debate, a discussão deverá “permitir a organização de um grupo […]

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Comissão debate projeto que determina limite mínimo para contratação de professores efetivos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (12) para debater o Projeto de Lei 5717/19, que trata da contratação definitiva de professores. A audiência acontece no plenário 10, às 9 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que propôs

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CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) crédito especial de R$ 674 milhões para retomada de obras com execução paralisada e novas contratações voltadas a obras habitacionais subsidiadas pelo Programa Casa Verde e Amarela. A integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) deve garantir a contratação de 58.354 moradias. A

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Congresso vota projeto que libera crédito para pagar o programa Auxílio Brasil

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O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 23/21) que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa

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Deputados debatem realização de cirurgia bariátrica no SUS

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre a realização de cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40kg/m². Porém, pacientes com

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Sessão solene comemora retomada do setor hoteleiro pós-pandemia

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A sessão solene em homenagem ao Dia do Hoteleiro, nesta terça-feira (9), serviu como celebração da recente retomada do turismo no Brasil, com o êxito da vacinação da população e redução do número de casos de covid-19. O dia 9 de novembro foi escolhido como data para homenagear o setor hoteleiro porque nesse dia, em

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