novembro 2021

Empreendedor precisa de estímulo para criar empregos, diz presidente

O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse hoje (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o empreendedorismo foi facilitado desde que ele tomou posse, em 2019. “Emprego é criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de estímulo […]

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Comissão aprova projeto que insere o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5421/05, que torna obrigatório o pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços feitas com recursos repassados pela União em convênios com estados, Distrito Federal e municípios. O texto insere a regra na Lei de Licitações. Segundo o relator, deputado

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Ministério lança nova versão do ID Jovem

O aplicativo do programa Identidade Jovem (ID Jovem) ganha novas funcionalidades a partir de hoje (10). Já disponível no site e para sistemas Android e IOS, a nova versão gratuita do software conta com espaço para notícias e informações sobre cursos de capacitação e políticas públicas de interesse dos beneficiários da iniciativa federal. Instituída por meio do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de

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Comissão aprova projeto que obriga academias a oferecer cancelamento on-line na pandemia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de ginástica e similares a oferecerem, durante a pandemia de Covid-19, canais de atendimento on-line, por telefone ou por meio presencial sem fila para que clientes tirem dúvidas ou cancelem seus planos. Foi aprovado o Projeto de

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Indicador Antecedente de Emprego desacelera em outubro

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), divulgado hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), variou 0,1 ponto em outubro, chegando a 87,1 pontos. Em médias móveis trimestrais, houve queda no IAEmp de 0,7 ponto, para 88,1 pontos. Segundo o instituto, o IAEmp combina séries extraídas

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Projeto abre crédito suplementar de R$ 276,2 milhões para Educação

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 859,6 milhões que serão distribuídos entre 14 ministérios, além da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos recursos (R$ 276,2 milhões) vai para a Educação. Somente a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá

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Mais 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer chegam ao Brasil

A 18ª entrega de vacinas contra a covid-19 da Pfizer foi realizada hoje (11), quando chegaram ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), 2,1 milhões de doses do imunizante. Até dezembro, a farmacêutica norte-americana deve disponibilizar 100 milhões de doses da vacina. A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses cheguem agora em

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Para debatedores, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. A avaliação é de especialistas e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O debate foi sugerido pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR),

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Comissão de Direitos Humanos vota emendas ao Orçamento nesta sexta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta sexta-feira (12), às 9h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). O parecer com a escolha das propostas será elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).  As comissões permanentes do Senado e da Câmara podem apresentar entre quatro e

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