O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os deveres e as responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, os empregadores deverão fornecer aos empregados, de forma gratuita, os […]
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 34/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A maior parte da dotação (R$ 694 milhões) será utilizada na retomada de obras com execução paralisada e novas contratações voltadas à produção habitacional subsidiada pelo Programa Casa Verde e
Projeto transfere R$ 694 milhões para habitação popular Read More »
O projeto segue até o mês de dezembro com pesquisas, registros, estudos e debates que promovem a produção de conhecimento acerca da cultural local.
Sesc-PI realiza Festejos, mestre sem cerimônias: uma rede de saberes e poéticas em cena Read More »
Atividade será realizada de maneira gratuita e on-line para participantes a partir dos 18 anos
Sesc Rondônia abre inscrições para oficina de processos criativos em cinema Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que submete à Lei de Responsabilidade das Estatais todas as sociedades ou consórcios que sejam controlados direta ou indiretamente por estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista). Com a medida, parcerias realizadas pelas estatais com o setor
Comissão aprova projeto que estende aplicação de Lei das Estatais Read More »
Acervo de mais de 4 mil livros e revistas ficará disponível à população até dezembro de 2022.
Biblioteca itinerante do Sesc-RJ volta às ruas após paralisação na pandemia Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o óleo diesel, o álcool combustível e o gás de cozinha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). A suspensão foi pedida pelo deputado José Guimarães (PT-CE), por meio do Projeto de Decreto Legislativo
Comissão mantém decreto que reduziu tributo de óleo diesel Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/12, que evidencia, no Código Tributário Nacional, a possibilidade de o “contribuinte de fato” pleitear junto ao “contribuinte de direito” a restituição de tributo pago indevidamente. Pelo texto, embora o “contribuinte de fato” (terceiro que arca com o
A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a campanha Novembro Azul, realizada há dez anos no Brasil para conscientizar os homens a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Trata-se do tipo mais comum
Comissão promove audiência sobre campanha de combate ao câncer de próstata Read More »
Clube de Desconto dos Servidores, é direcionado aos servidores ativos, inativos e pensionistas
Fecomércio-RN apoia programa estadual Desconto Potiguar Read More »
