novembro 2021

CAS debaterá direito à saúde no contexto da reforma tributária

A CAS realiza audiência pública interativa remota na quarta-feira (17) sobre o direito social à saúde no contexto da reforma tributária. O debate terá início às 10h e pode ser acessado pelo portal e-Cidadania. A iniciativa é do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Ele observa que, no contexto da reforma tributária ora em tramitação no Senado, […]

CAS debaterá direito à saúde no contexto da reforma tributária Read More »

Comissão debate implementação da Política Nacional de Defesa

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (17) para discutir a implementação da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN). O debate atende a requerimento dos deputados Claudio Cajado (PP-BA) e

Comissão debate implementação da Política Nacional de Defesa Read More »

Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas para entes federados sem fonte de receita

A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) reúne-se na próxima quarta-feira (17) para discutir a proposta com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Economia e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais. Confira

Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas para entes federados sem fonte de receita Read More »

Comissão debate atendimento de planos odontológicos

A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (17) para discutir as adequações legais necessárias para os planos de saúde, em especial os odontológicos. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), presidente do colegiado, afirma que,

Comissão debate atendimento de planos odontológicos Read More »

Parecer sobre mudanças no setor elétrico pode ser votado na quarta-feira

A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) tenta novamente votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR), na próxima quarta-feira (17). A votação estava prevista para esta semana, mas foi adiada. A reunião de quarta será realizada a partir

Parecer sobre mudanças no setor elétrico pode ser votado na quarta-feira Read More »

Comissão promove debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses é obrigatória para condutores das categorias C, D e E. O debate foi solicitado pelo

Comissão promove debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas Read More »

Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU). O debate será às 15h30, no plenário 13, e

Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes Read More »

Rolar para cima