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novembro 2021

Uso de tecnologias digitais na educação será discutido na Câmara na próxima quinta-feira

Diário Legislativo /

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. O objetivo é obter contribuições para o estudo Tecnologias na Educação, que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional, a partir […]

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Comissão discute regras para venda de seguro de vida para idosos

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2002/19, que altera o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor para combater o tratamento discriminatório de idosos em seguros de vida. O debate foi sugerido pela relatora da proposta,

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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

Diário Executivo /

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair

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Projeto sobre solução de conflitos de consumo é tema de nova audiência na quinta

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o Projeto de Lei 533/19, que inclui no Código de Processo Civil o conceito da “pretensão resistida” – demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de demandar o Poder Judiciário.

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Eletrobras tem lucro líquido de R$ 965 milhões no terceiro trimestre

Diário Executivo /

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 965 milhões no terceiro trimestre deste ano. O resultado, divulgado hoje à noite (16) pelo estatal, é inferior ao segundo trimestre, que foi de R$ 2,5 bilhões. O desempenho operacional, principalmente no segmento de transmissão, e a repactuação do risco hidrológico, déficit entre garantia física das hidrelétricas

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CCT debaterá impactos sociais e econômicos da implementação da rede 5G país

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater na quinta-feira (18), a partir das 11h, a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país.  O presidente da CCT é o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Os senadores deverão avaliar os benefícios para os usuários, os desafios e oportunidades da indústria, além de questões relativas

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (17), entre outros, o  Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda regras do Simples Nacional, como a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). A discussão do texto foi encerrada ontem e, por acordo entre os partidos, a votação da proposta ficou

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Termina nesta terça prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022

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A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira (16) emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até o fim da sessão do Plenário. Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar

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