As pessoas com deficiência poderão ter mais proteção na condição de consumidoras. Durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CTFC), na tarde desta terça-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) leu o seu relatório sobre o projeto que agrava a multa por infração às normas de defesa do consumidor cometida contra a […]
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, prorrogou para esta quarta-feira (17), às 18h30, a entrega de emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLN 19/2021). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita. Até o momento, 4.738 emendas foram entregues. Dos
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta Read More »
Debatedores sinalizaram nesta terça-feira (16) que a Câmara dos Deputados ainda está longe do consenso para aprovar uma proposta regulamentando a prestação de serviços por meio de aplicativos no Brasil. O principal dilema, segundo eles, é garantir direitos mínimos aos trabalhadores de plataformas digitais, como Uber, 99, Uber Eats, Ifood, Rappi, sem inviabilizar o modelo
Falta de consenso marca debate sobre regulamentação de serviços por aplicativos Read More »
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai criar um grupo de trabalho para acompanhar ações de fiscalização de fraudes no setor de combustíveis e propor medidas para prevenção. Convidados e deputados que participaram de audiência pública sobre o assunto nesta terça-feira (16) na comissão
Comissão vai acompanhar ações de combate às fraudes no setor de combustíveis Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses é obrigatória para condutores das categorias C, D e E. O debate
Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas Read More »
A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre o leilão de 4 faixas de radiofrequência realizado no início do mês. A realização do leilão marca a chegada
Audiência discute implantação da tecnologia 5G no Brasil Read More »
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 5085/20, que transforma em lei regras sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação previstas em resolução do Conselho Nacional do Meio
Comissões debaterão licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação Read More »
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que os governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a ser adotadas para evitar que o número de casos de covid-19 volte a aumentar, a do que vem em outros países, em especial, os europeus. “O que deseja está voltando
É preciso olhar o que acontece em outros países, diz ministro da Saúde Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza seminário virtual nesta quinta-feira (18) sobre o papel do Parlamento brasileiro no combate aos crimes cibernéticos. O evento acontece a partir das 14h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. País vulnerável O deputado
Comissão promove seminário para discutir o combate aos crimes cibernéticos Read More »
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, se encontrou nesta segunda-feira (15) com o fundador da SpaceX, Tesla e Starlink, Elon Musk. Pelas redes sociais, o ministro disse que em breve Musk estará no Brasil “para conectarmos as escolas rurais e protegermos a Amazônia utilizando a tecnologia da SpaceX/Starlink”. O encontro ocorreu em Austin, nos Estados
Ministro Fábio Faria se reúne com fundador da Space X nos EUA Read More »
