novembro 2021

Câmara pode votar MP que criou o programa de renda Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. A […]

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Comissão de Educação discute distribuição de vacinas contra a Covid-19

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (22) a distribuição de vacinas contra Covid-19 de acordo com a faixa etária. O debate foi solicitado pelas deputadas Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Elas ressaltam que a vacinação é o meio mais eficaz para combater a pandemia e explicam que,

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Comissão debate cultura educacional antirracista

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) sobre “A Consciência Negra na construção de cultura educacional antirracista”. O debate será às 15 horas, no plenário 8. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que pediu a audiência, lembra que o debate acontece logo após o Dia Nacional da Consciência Negra,

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Comissão debate criação do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (23) para discutir a criação do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro. O debate atende a requerimento do deputado João Campos (Republicanos-GO). A Lei 12.345/10 determina que toda data comemorativa

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Comissão de Orçamento debate relatório sobre irregularidades em obras públicas

A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O debate será no plenário 2, às 16 horas, e foi pedido pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA), coordenador do COI. Debatedores Foram convidados para

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Seminário debate retomada do emprego e educação entre os jovens após a pandemia

A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) o seminário “Juventude Brasileira depois da Pandemia: Caminhos para a Retomada da Educação e do Emprego”. O evento é uma iniciativa da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), quarta-secretária da Casa. O seminário acontece das 9 às 18 horas, no plenário 4, e poderá ser acompanhado de forma virtual

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Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (23), o 13º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento será realizado por sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida. O objetivo é avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no

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CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta terça-feira (23), às 9h00, com 25 itens na pauta. Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas universidades públicas federais (PL 4.662/2019). De iniciativa do senador Veneziano Vital do

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Centro de Estudos debate os pequenos negócios e a retomada da economia

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) com o tema: “Serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda”. O encontro faz parte da programação do grupo de estudos sobre a retomada econômica e a geração de

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