Comenda da Ordem do Mérito Matutina Meyapontense foi entregue a Marcelo Baiocchi pelas contribuições para o desenvolvimento socioeconômico do município
Presidente da Fecomércio-GO é condecorado com Ordem do Mérito Matutina Meyapontense Read More »
Sistema disponibilizou ao público do encontro ações que agregaram conhecimento e inteligência ao setor
Fecomércio-CE participa do 35º Encontro Nacional Abrasel Read More »
Presidente da Fecomércio-DF ressaltou que o momento é de estar preparado para a retomada da economia.
Fecomércio-DF realiza enconro sindical para auxiliar os sindicatos em práticas de gestão Read More »
A Lei de Inovação aos Incentivos Fiscais tem por objetivo conceder às startups e empresas de base tecnológica benefícios
Fecomércio-BA discute incentivos da Lei de Inovação Read More »
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou o Decreto Legislativo 34/2021, que aprova o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, especificando regras comerciais e de transparência. O protocolo é um adendo ao acordo comercial e foi assinado no ano
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação
Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda Read More »
O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que deputados e senadores têm de destinar metade de suas emendas para ações e serviços públicos
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022 Read More »
O Projeto de Lei 2273/21 permite que organizações da sociedade civil voltadas à promoção dos direitos e integração social das pessoas com deficiência possam realizar parceria com o Estado com dispensa de chamamento público. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera o Marco Regulatório das
O Projeto de Lei 4033/21 proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a proibição se estende a componentes e insumos utilizados em toda a cadeia de produção. Atualmente, os testes em animais são usados para garantir a segurança
Projeto proíbe a importação de cosméticos e cigarros testados em animais Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16, que determina a correção anual, pelo índice de inflação oficial (hoje o IPCA), dos limites e faixas de receita bruta das micro e pequenas empresas que aderem ao Simples Nacional. Os limites e faixas estão contidos em
Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional Read More »
