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outubro 2021

Comissão debate a criminalização de práticas preconceituosas por agentes de segurança

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (22) proposta que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto (PL 5231/20). A proposta foi aprovada pelo […]

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Comissão debate regulamentação de cadastro de bons motoristas

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19), acredita que esse cadastro vai

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Comissão de Trabalho discute projeto que muda nomenclatura de bombeiro civil

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) o Projeto de Lei 3624/20, que altera a nomenclatura de bombeiro civil para brigadista profissional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirma que há grande confusão na população quanto à utilização do termo “bombeiro”. Ele

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Comissão pode votar relatório sobre precatórios nesta quinta

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quinta-feira (21) o parecer do relator,  deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. O parecer foi apresentado no último dia 7 e a votação do texto já foi adiada várias vezes. O

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Plenário pode votar nesta quinta limite a reajuste de aluguéis pelo IPCA

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei (PL) 1026/21, que limita o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a Lei de Locações determina que o indexador do aluguel será definido entre as partes,

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Aumento dos combustíveis é tema de debate nesta quinta

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (21) a alta no preço dos combustíveis. A reunião será realizada a partir 9 horas, no plenário 8, e poderá ser acompanha de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que propôs a realização da audiência, lembra

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Presidentes das Confederações empresariais se reúnem com ministro do STF Gilmar Mendes

Ações Institucionais /

Nesta quarta-feira (20), o presidente da CNC, José Roberto Tadros, juntamente com os demais presidentes das Confederações empresariais que representam os setores da agricultura, comércio, indústria e transporte se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para discutir pautas de interesse do setor produtivo e do País. No encontro, realizado na

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