Área exclusiva

outubro 2021

Comissão aprova criação de documento único para porte de arma com validade de cinco anos

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1256/21, que cria um documento único de porte de arma, válido por cinco anos, que atestará a capacidade do cidadão para portar toda e qualquer arma de sua posse, desde que legalmente adquirida e cadastrada. Foi acolhido o parecer do relator, […]

Comissão aprova criação de documento único para porte de arma com validade de cinco anos Read More »

Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada

Diário Executivo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Com isso, o estado deixa de compor o TRF da 1ª Região, composto pelo Distrito Federal e 12 estados do Norte e do Centro-Oeste. O projeto de lei de criação

Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada Read More »

Deputados criticam criação de institutos federais diante de corte de verbas dos existentes

Diário Legislativo /

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) a criação de cinco universidades federais no País e seis Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). A ideia inicial do MEC era criar dez Ifes, mas, após consulta aos atuais reitores, foi confirmada a criação de apenas seis. Segundo o ministro,

Deputados criticam criação de institutos federais diante de corte de verbas dos existentes Read More »

Petrobras anuncia crescimento da produção no terceiro trimestre

Diário Executivo /

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (20), a manutenção do crescimento no terceiro trimestre de 2021, com um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior. A informação consta no Relatório de Produção e Vendas da estatal relativo ao período. O aumento na produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás

Petrobras anuncia crescimento da produção no terceiro trimestre Read More »

Decreto cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Bahrein

Diário Executivo /

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20) cria a Embaixada do Brasil no Reino do Bahrein – país insular que fica no Golfo Pérsico, Oriente Médio, próximo a nações como Kuwait, Catar e Arábia Saudita. A representação brasileira ficará sediada em Manama, capital do país árabe. Até então, o Bahrein era representado,

Decreto cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Bahrein Read More »

Insuficiência para cumprir regra de ouro cai para R$ 93,9 bilhões

Diário Executivo /

A insuficiência de recursos para cumprir a regra de ouro – espécie de teto para a emissão de títulos da dívida pública – caiu de R$ 164 bilhões para R$ 93,9 bilhões. A nova estimativa consta de ofício enviado hoje (20) pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional. O ofício alterou o Projeto de Lei do

Insuficiência para cumprir regra de ouro cai para R$ 93,9 bilhões Read More »

Audiência discute importância dos vínculos familiares como estratégia de proteção social

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (21) o fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social. O debate coincide com o Dia Nacional da Valorização da Família, instituído pela Lei 12.647/12. “Na iminência de uma realidade pós-pandemia, período em que a família se destacou como local

Audiência discute importância dos vínculos familiares como estratégia de proteção social Read More »

Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

Diário Executivo /

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 83,8 milhões em favor das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Se aprovado, o crédito suplementar vai reforçar

Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário Read More »

Votação de projeto da portabilidade de conta de luz fica para a próxima semana

Diário Legislativo /

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) adiou para a próxima terça-feira (26), às 14 horas, a votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Para os consumidores, o ponto principal do relatório lido na comissão no fim de setembro é a liberalização do mercado de

Votação de projeto da portabilidade de conta de luz fica para a próxima semana Read More »

CSF vai debater economia colaborativa como instrumento de inclusão produtiva

Diário Legislativo /

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover uma audiência pública, nesta sexta-feira (22), às 10h, para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumento de inclusão produtiva. O debate é uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Comissão. Conforme explicou Izalci em seu requerimento, a economia colaborativa compreende uma ampla gama

CSF vai debater economia colaborativa como instrumento de inclusão produtiva Read More »

Rolar para cima