outubro 2021

Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a proposta que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e estabelece a cobrança de dividendos, já aprovada pela Câmara. Hoje, o governo recuou no anúncio do valor do Renda Brasil,

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Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.   Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio

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Comissão aprova ampliação de prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá prazo de até 40 dias para que as empresas contratem um novo empregado com deficiência, ou beneficiário reabilitado da Previdência Social, para substituir outro demitido (PL 626/21). O projeto também dá prazo de até 90 dias para o

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Ministério inicia Semana de Valorização da Família

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos iniciou hoje (19) a Semana de Valorização da Família. O evento contará com palestras de especialistas e o lançamento de programas para estimular o fortalecimento dos vínculos familiares. A programação ocorrerá até quinta-feira (21) nas redes sociais da massa. Durante o evento, serão lançadas novas

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Comissão rejeita projeto sobre securitização de dívida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que autoriza as pessoas jurídicas a converter dívidas até R$ 20 mil em títulos para serem negociados com investidores. Esse procedimento é chamado de securitização. O Projeto de Lei 1925/20 é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O relator da proposta,

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Projeto cria programa de conciliação para controvérsias relativas a relações de consumo

O Projeto de Lei 1149/21 cria o Programa de Câmaras de Conciliação e Mediação (Conciliar), para auxiliar na solução de controvérsias decorrentes de relação de consumo. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as agências reguladoras, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e o órgão de defesa do consumidor do

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Petrobras tem demanda para novembro acima da capacidade de produção

A Petrobras informou, nesta terça-feira (19), que recebeu para o mês de novembro pedidos de fornecimento de diesel e gasolina muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção. O comunicado da empresa foi publicado após o texto divulgado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), dizendo que o setor comercial da estatal

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Retomada da economia após Covid exigirá atuação do BNDES, avaliam economistas em debate na Câmara

Economistas realçaram nesta terça-feira (19) a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em uma eventual retomada da economia depois da pandemia de Covid-19. O debate foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados. Dividiram a avaliação o ex-diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e

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