agosto 2021

Grupo de trabalho discute combate à desinformação em aplicativos de mensagens privadas

O grupo de trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei 2630/20 e apensados, também conhecido por “PL das fake news”, realiza audiência pública nesta quinta-feira (26). O tema do debate será “como combater a desinformação nos serviços de mensageria privada”. A audiência será no plenário 12, às 14 horas. Confirmaram presença

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Comissão discute recomendações da ONU para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (27) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas. A RPU é o instrumento da Organização das Nações Unidas (ONU) que analisa a situação de direitos

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Propostas que mudam regras trabalhistas serão debatidas pela CDH na sexta

A sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho e a MP 1.045/2021, que traz mudanças nas regras trabalhistas para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19, serão discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na sexta-feira (27), às 9h. A reunião ocorrerá remotamente e terá caráter interativo por meio do

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Comissão Senado do Futuro debate qualificação profissional

Com o tema “A superação da escassez de recursos humanos para a transformação da economia brasileira”, a Comissão Senado do Futuro (CSF) promove audiência pública interativa, na sexta-feira (27), às 16h. A reunião será remota. Todos os convidados já confirmaram participação no debate: Adolfo Furtado, da empresa Klabin Heitor Mello Peixoto, da empresa Eyesonfuture Paulo

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Senado realiza quarto debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira

O Senado realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma do Imposto de Renda no contexto da Reforma Tributária ampla”. Esses ciclo de debates

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Reforma tributária não será votada nesta semana, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de alteração no Imposto de Renda não será votada nesta semana (PL 2337/21, do Poder Executivo, que integra a reforma tributária). Lira disse que retirou a proposta da pauta para que haja mais debate sobre o tema. Ao participar de evento promovido

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