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agosto 2021

Empresas aéreas esperam retomar 100% dos voos domésticos até junho de 2022

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As empresas aéreas esperam retomar no primeiro semestre de 2022 toda a malha aérea existente no Brasil antes da pandemia do novo coronavírus. Para isso, contam com a vacinação ampla da população. Por outro lado, avaliam que voos internacionais continuarão afetados por questões sanitárias. As perspectivas para o setor foram apresentadas pelo presidente da Associação […]

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Deputados vão discutir desoneração da folha com governo

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O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) anunciou que a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, convocou uma reunião para a próxima quarta-feira (1) com deputados e os 17 setores que hoje optam pelo pagamento de contribuições sociais sobre o faturamento das empresas. Goergen é relator do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga essa opção do

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Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidas de cidades inteligentes

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Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (25), elogiaram o Projeto de Lei 976/21, que estabelece a Política Nacional de Cidades Inteligentes, e deram exemplos de iniciativas internacionais bem-sucedidas. O projeto é resultado de dois anos de pesquisas feitas pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da

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Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A MP reedita os termos das leis 13.979/20 e 14.035/20, que perderam a

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Comissão mantém portaria do MEC que facilita ampliação do ensino a distância

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 733/17, que pede a suspensão de uma portaria do Ministério da Educação (MEC) sobre credenciamento de instituições de ensino superior (IES) e a oferta de cursos superiores a distância (EAD). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA).

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Contra lavagem, CAE aprova limite ao uso de dinheiro em espécie

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Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de R$ 10 mil, pagamento de boletos acima de R$ 5 mil reais (e acima de R$ 10 mil para não residentes no

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Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara

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  O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para comparecer à reunião escolar de seu filho ou de menor que esteja sob sua responsabilidade legal. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 5.582/2019 aprovado em decisão final, na terça-feira (24/08), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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Audiência discutirá regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (27), audiência pública para debater propostas que alteram a legislação de transporte aquaviário e estabelecem regras sobre o afretamento de embarcações estrangeiras, tanto na navegação de cabotagem quanto na navegação interior. O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), que é

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Comissão discute Política Nacional de Cidades Inteligentes

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (27) para discutir a o Projeto de Lei 976/21, que institui Política Nacional de Cidades Inteligentes. O objetivo da proposta, assinado pelo deputado José Priante (MDB-PA) e outros 11 parlamentares que integraram, em 2020, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da

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