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agosto 2021

Senadores pedem definição sobre pedido de impeachment de Moraes

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Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (24), os senadores manifestaram suas opiniões sobre o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos pediram do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, um encaminhamento definitivo, seja para levar o pedido a votação ou para arquivá-lo. A denúncia de crime de responsabilidade […]

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Ministro quer levar imagem de um Brasil menos poluidor à Conferência do Clima

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O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, afirmou nesta terça-feira (24) aos integrantes das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que a Conferência do Clima (COP-26) que será realizada em novembro na Escócia é uma oportunidade para que o País mostre que sua

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Debatedores divergem sobre gastos mínimos com educação na pandemia

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Divididos entre a manutenção dos recursos constitucionais à educação e o equilíbrio fiscal de estados, municípios e Distrito Federal, senadores ouviram especialistas e debateram nesta terça-feira (24), em sessão temática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga os entes federativos da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas no ensino durante o exercício

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Guarda de mensagens enviadas em massa divide opiniões em debate sobre projeto das fake news

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A forma de coibir o envio de mensagens falsas em massa pelos chamados serviços de mensageria privada, como WhatsApp e Telegram, dividiu opiniões no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o aperfeiçoamento da legislação brasileira de internet. O grupo analisa o chamado PL das Fake News, que tramita com mais de 70

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Com avanço da variante Delta, governo deve começar a aplicar terceira dose da vacina contra Covid

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Com o avanço da variante Delta do novo coronavírus, o governo pode anunciar nesta semana a aplicação da terceira dose em idosos, profissionais de saúde e pessoas imunodeprimidas que foram vacinadas no início do ano. A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 promoveu audiência pública nesta terça-feira (24) sobre a variante

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CCJ aprova projeto que autoriza uso de gás de cozinha em motores em geral

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4217/19, do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que acaba com a proibição de uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) – gás de cozinha – em motores em geral, incluindo os de veículos, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas. A

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