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agosto 2021

Comissão discute projetos sobre jornada e piso salarial de psicólogos

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (30) para discutir dois projetos de lei relacionados à atividade profissional dos psicólogos. O primeiro (PL 2079/19), de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), fixa em R$ 4.650 o piso salarial da categoria, a ser reajustado no mês de […]

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Comissão debate fortalecimento de instituições que abrigam idosos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência aos Idosos (ILPIs). O debate será realizado no plenário 12, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Pandemia A deputada Geovania

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Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio

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Comissão de Educação debate implementação do Fundeb

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o tema “Fundeb: harmonização dos indicadores para as novas ponderações”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização da audiência, afirmou que a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica

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Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no País (PL 21/20). A proposta, que tramita em regime de urgência, estabelece princípios, direitos, deveres e instrumentos de governança para a inteligência artificial. O

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Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (27) a tributação sobre o tabaco. A deputada Tia Eron (Republicanos-BA), que sugeriu a realização da audiência, lembra que o Brasil é signatário da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), primeiro tratado internacional de saúde pública. “Dentre as

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Cancelada a sessão de sexta sobre reforma tributária

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A Secretaria-Geral da Mesa comunicou que a sessão temática de Plenário agendada para as 11h desta sexta-feira (27) foi cancelada. Ainda não foi marcada uma nova data para o debate. Essa será a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O

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Lira defende integração entre setor produtivo e Legislativo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior integração entre o setor produtivo e o Legislativo, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara, nesta quarta-feira (25). “Tenho certeza de que esse assunto vai ser tratado com esmero entre o setor produtivo e o setor que legisla. Os empresários

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Relator deve apresentar até o fim do ano parecer sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde

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O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) pretende apresentar, até o fim do ano, seu relatório para o projeto de lei que faz mudanças na Lei dos Planos de Saúde (PL 7419/06). A comissão especial que analisa a proposição discutiu nesta quarta-feira (25) questões relativas aos custos para os beneficiários desses planos. “Um dos maiores desafios aqui

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