A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 276/19, segundo o qual as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços. Atualmente, esse valor é de R$ […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, vedado o bloqueio orçamentário. O colegiado acolheu o parecer do relator,
Fecomércio-MS e a Prefeitura Municipal de Campo Grande assinaram Termo de Parceria para levar ações aos bairros e centro da capital
Fecomércio-MS assina parceria para retomada do comércio em Campo Grande Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transfere de 2022 para 2032 a revisão do programa especial para o acesso ao ensino superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em
Comissão aprova proposta que transfere de 2022 para 2032 a revisão da Lei de Cotas Read More »
Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito de artigo no projeto de combate às fake news (PL 2630/20), que trata sobre a guarda de registros dos envios de mensagens em encaminhamentos em massa pelos serviços de mensageria privada, como o Whatsapp. O papel dos aplicativos de mensagens na desinformação foi discutido nesta
Debatedores divergem sobre rastreabilidade de mensagens encaminhadas em massa Read More »
Especialistas que participaram de reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do Deputados, nesta quinta-feira (26), alertaram para a necessidade de intensificar campanhas sobre os prejuízos à saúde com o uso de cigarros eletrônicos. Representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Maria das Graças Rodrigues afirmou que apesar de proibidos pela Anvisa, os
Especialistas alertam para uso de cigarros eletrônicos por jovens Read More »
Onde Investir em Mato Grosso, terá participantes da Rússia e da China.
Fecomércio-MT lança estudo Onde Investir em Mato Grosso Read More »
A conclusão de acordos comerciais pressupõe hoje a integração da dimensão ambiental às políticas comerciais brasileiras, o que reforça a necessidade de combate ao desmatamento ilegal no país. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (26) pela senadora Kátia Abreu, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE), em sessão de debate sobre acordos comerciais internacionais em
CRE: desmatamento prejudica acordos comerciais com o Brasil, avalia Kátia Abreu Read More »
O ‘Vai Turismo’ congrega propostas e conecta instituições para recomendar políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento sustentável de destinos turísticos brasileiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na segunda-feira (30) para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil. O evento é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e será realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) no plenário 11. Segundo o
Seminário discute transporte rodoviário autônomo de cargas Read More »
