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agosto 2021

Comissão debate impactos da reforma administrativa entre servidores da segurança pública

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) os impactos da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) entre os servidores da área. A PEC altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos, modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito […]

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Comissão debate lei orçamentária com ministro da Ciência e Tecnologia

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A Comissão Mista de Orçamento e Gestão (CMO) realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 na área de Ciências, Tecnologia e Inovações, com a presença do ministro Marcos Pontes. A reunião será no plenário 2, às 10 horas. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente

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Comissão de Meio Ambiente ouve ministro Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles

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Após a troca de comando no Ministério do Meio Ambiente em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) que saber se a entrada de Joaquim Álvaro Pereira Leite no lugar de Ricardo Salles representa de fato uma mudança na direção da pasta. Audiência pública com o novo ministro está agendada para esta terça-feira (31), às

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Comissão debate MP que autorizou venda de etanol direto para postos de combustíveis

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de etanol hidratado (álcool combustível) a comercializarem o produto diretamente com os postos de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras. “A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio de 2018, trouxe um grande

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Proposta prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

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O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, de transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, de construção civil e têxtil, entre outros. A proposta em análise na Câmara dos Deputados

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Lira pauta votação do novo Código Eleitoral para a próxima quinta-feira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) deve ir à votação em Plenário na próxima quinta-feira (2). Ele disse que alguns partidos pediram mais tempo para discutir alguns pontos do texto com a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).

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